Política de Privacidade.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é BEIRABYTE TECHNOLOGIES, UNIPESSOAL LDA, NIPC 518 216 225, com sede em Avenida Gomes Pereira, n.º 38, 1.º Esq., Benfica, 1500-311 Lisboa.

Contacto para questões de privacidade: ola@beirabyte.com

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados estritamente necessários para cumprir as finalidades descritas abaixo:

• Dados de contacto: nome, email, telefone — quando preenche o formulário de contacto.
• Dados do projeto: nome do negócio, pacote pretendido, mensagem que nos envia.
• Dados de consultoria: informações partilhadas em sessões 1-a-1 (desafio, contexto empresarial, notas da sessão). Tratadas como confidenciais, nunca partilhadas com terceiros.
• Dados de marcação (Cal.com): nome, email, fuso horário, horário selecionado — tratados pelo Cal.com Inc. (fornecedor de agendamento) sob os seus próprios termos e DPA.
• Dados técnicos: endereço IP (anonimizado), tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas — apenas para estatísticas anónimas.

Não recolhemos dados sensíveis (saúde, religião, opções políticas, dados biométricos, etc.).

3. Finalidade do tratamento

• Responder a pedidos de orçamento e questões enviadas via formulário, email, telefone ou WhatsApp.
• Agendar e prestar sessões de consultoria 1-a-1, incluindo preparação, execução e entrega de materiais pós-sessão.
• Gerir o relacionamento contratual com clientes (cumprimento de obrigações decorrentes da prestação de serviços).
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais (faturação, contabilidade).
• Análise estatística agregada e anónima do tráfego do website, para o melhorar.

4. Base legal

• Execução de contrato — para clientes ativos e sessões de consultoria agendadas (art.º 6.º, n.º 1, b) RGPD).
• Diligências pré-contratuais — para pedidos de orçamento e pedidos de consultoria.
• Cumprimento de obrigação legal — para faturação e contabilidade (art.º 6.º, n.º 1, c) RGPD).
• Interesse legítimo — para estatísticas anónimas de utilização do site e prevenção de fraude/spam em formulários (art.º 6.º, n.º 1, f) RGPD).

5. Prazo de conservação

• Pedidos de orçamento sem seguimento: 12 meses.
• Pedidos de consultoria (formulário "Enviar Desafio") sem seguimento: 12 meses.
• Notas e materiais de sessões de consultoria: durante a relação com o cliente + 5 anos (para referência em sessões futuras, salvo pedido de apagamento).
• Dados de clientes com contrato: durante a vigência do contrato + prazos legais aplicáveis (até 10 anos por motivos fiscais).
• Estatísticas anónimas de tráfego: indefinidamente, em forma agregada e não identificável.

6. Partilha com terceiros

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros. Apenas partilhamos dados com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento da nossa atividade, sempre sob acordo de tratamento de dados (DPA):

• Alojamento web — servidores em centro de dados na União Europeia.
• Provedor de email — para receber e responder a mensagens.
• Cal.com / Cal.eu — serviço de agendamento de sessões de consultoria. Quando reserva uma sessão através da página /consultoria, os seus dados (nome, email, fuso horário, horário) são tratados pela Cal.com Inc., com a instância europeia (cal.eu) operada na União Europeia, sob os seus próprios termos. A Cal.com Inc. é certificada SOC 2 e cumpre o RGPD. Mais informação: cal.com/privacy.
• Contabilidade — gabinete certificado em Portugal.
• Plausible Analytics — estatísticas sem cookies, dados anónimos, servidores na UE (apenas se ativado).

Localização dos dados: A maioria dos dados pessoais é armazenada em servidores na União Europeia. O Cal.com, embora cumpra o RGPD, pode processar dados em servidores fora da UE sob cláusulas contratuais-tipo da Comissão Europeia (SCCs). Ao reservar uma sessão através do widget, consente esta transferência.

7. Os seus direitos

Ao abrigo do RGPD, tem direito a:

• Acesso — saber que dados detemos sobre si.
• Retificação — corrigir dados incorretos ou desatualizados.
• Apagamento ("direito a ser esquecido") — pedir a eliminação dos seus dados.
• Limitação — restringir o tratamento.
• Portabilidade — receber os seus dados em formato estruturado.
• Oposição — opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo.
• Reclamação — apresentar reclamação à autoridade de controlo competente: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134 — 1.º, 1200-651 Lisboa, www.cnpd.pt.

Para exercer qualquer destes direitos, envie email para ola@beirabyte.com com prova da sua identidade. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição: ligações cifradas (HTTPS/TLS), acessos restritos, backups regulares, software atualizado e princípio do menor privilégio.

9. Contacto

Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados:

BEIRABYTE TECHNOLOGIES, UNIPESSOAL LDA
Avenida Gomes Pereira, n.º 38, 1.º Esq., Benfica, 1500-311 Lisboa
Email: ola@beirabyte.com